Há vários anos que se fala da necessidade do país diversificar a economia de modo a reduzir a dependência do petróleo. Ninguém duvida dessa necessidade. Nunca é bom ficar dependente de uma única fonte de rendimento. Para mais quando o petróleo é um recurso finito e caracterizado pela volatilidade dos preços. Se Angola interrompeu o ciclo de crescimento económico fenomenal registado na última década (segundo a The  Economist foi o país do mundo que mais cresceu) isso deveu-se à queda abrupta do preço do petróleo após a crise financeira mundial. Nos últimos anos, a cotação até subiu para máximos históricos, mas infelizmente Angola não tirou proveito disso devido às quedas inesperadas da produção interna (não deixa de ser irónico que há anos alguns analistas defendiam que Angola deveria sair da OPEP devido à limitação da quota de produção).

Ao que parece a situação irá inverter-se em 2012 devido, entre outras causas, ao impulso do projecto Pazflor, da Total (já em curso) e ao arranque do ALNG, em Cabinda (começa a laborar em Janeiro). Mas se do lado da produção há boas notícias, do lado dos preços subsiste a incógnita. O Orçamento do Estado para 2012 (ver artigo nesta edição) estipula a cotação em 77 dólares por barril, um valor prudente que está abaixo do preço actual em torno dos 100. Mas e se a crise mundial se agrava, nomeadamente na zona euro (ver artigos nesta edição)? Alguém duvida que o efeito em cascata irá atingir os países emergentes, incluindo os produtores de petróleo como Angola?

Há um outro lado escondido dessa petrodependência. Angola, como sabemos, é um grande produtor de crude. Mas a sua capacidade de refinação é inferior às necessidades de consumo. Dito por outras palavras, continuamos a importar combustível. Uma das notícias do ano que passou relativamente despercebida foi o novo impulso dado à refinaria do Lobito, devido à parceria celebrada entre a Sonangol e a ENI. O mesmo sucede no projecto de refinaria do Soyo (neste caso o parceiro mais bem colocado parece ser a chinesa Sinopec). No total, estaremos a falar de uma capacidade de produção de 300 mil barris diários, que excederá largamente o consumo interno, permitindo ainda a exportação do excedente.

Mas até lá continuamos dependentes. E essa dependência da importação de combustíveis é perigosa. Veja-se dois exemplos actuais. A EXAME esteve recentemente no Malawi, país que vive uma crise de combustíveis sem precedentes. O governo alega que o “culpado” é Moçambique que dificulta a travessia dos ca-
miões a partir dos portos da Beira e de Nacala (acusação já desmentida pelo consórcio malawiano responsável por essas importações). Moçambique, por seu turno, (ao qual dedicamos um especial de 32 páginas nesta edição) vive uma crise do gás devido a um incêndio numa refinaria da África do Sul.

Uma segunda razão é que a auto-suficiência baixaria os preços dos combustíveis que continuam a ser subsidiados em Angola. Percebe-se porquê. Quando o Governo cortou uma parte do subsídio isso gerou um efeito em cadeia imediato (por exemplo, os preços dos candongueiros duplicaram). Ora, numa altura em que o Governo quer baixar a inflação, tal medida, além de impopular, põe em risco tal objectivo. Mas a verdade é que a manutenção dos subsídios tem um impacto brutal nas contas públicas (ver artigo na EXAME n.º 15). Trata-se de dinheiro que poderia ser aplicado directamente no sector social (rubrica onde hoje é  contabilizado ao nível do Orçamento do Estado). Por último, os subsídios desincentivam a redução do consumo e promovem o desperdício, o que é errado em termos económicos e ambientais.

Por todas estas razões, é importante dar atenção ao recurso mais precioso do país, não só ao nível da produção, como também da auto-suficiência no consumo. Quanto à  necessidade de diversificação da economia aí o papel do Estado deve ser, sobretudo, o de facilitador. A prioridade é melhorar a qualidade das infra-estruturas, capacitar os quadros, promover o investimento privado e a concorrência, reduzir a burocracia, ou seja, criar um clima favorável aos negócios. E nesse ponto, a julgar pelos resultados do índice Doing Business, do Banco Mundial (onde Angola perdeu uma posição), há ainda muito trabalho a fazer.